Processo 27566/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/01/2009 15:56
Autuado em 27/01/2009 15:56
Oficio de encaminhamento 012/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4774/2014 da Segunda Câmara, de 22/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/08/2014 Acórdão   4774/ 2014 Regular com ressalvas THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/08/2014 Acórdão   4774/ 2014 Regular com ressalvas THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/10/2013 Acórdão   4719/ 2013 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado DALTON LUIZ DE MOURA E COSTA
Origem MUNICÍPIO DE CERRO AZUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/03/2010 09:47 94061/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
12/03/2014 09:15 AR do ofício ODI - 1/14 - DEX
06/02/2014 16:15 do Protocolo 78974/14
20/04/2012 13:37 do Protocolo 250511/12
04/04/2012 13:54 do Protocolo 216461/12
22/03/2012 10:23 AR de devolução de autos fisicos
28/02/2012 12:45 Juntada de AR ofício 414/12-OCN-DAT
28/02/2012 12:43 Juntada de AR ofício 412/12-OCN-DAT
10/08/2011 12:18 AR devolução dos autos fisicios
17/06/2011 09:29 do Protocolo nº 36051-4/11, referente a Documentos Complementares
14/06/2011 11:36 Juntada de AR oficio 1268/11-OCN-DAT
05/07/2010 12:17 do Protocolo nº 365725/10, referente documentos de fls. 57 a 66 (resposta à Instrução 2219/10).
22/06/2010 08:39 do Protocolo nº 338167/10, referente documentos de fls. 54 e 55 (resposta à Instrução 2219/10)
13/05/2009 15:32 despacho n°1876/09

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  10/01/2014 Ofício de Intimação   1/ 2014  05/02/2014
DAT  18/03/2009 Instrução   879/ 2009  30/06/2009
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/11/2014 1005 Despacho Processual Diverso nº 3839/2014
22/09/2014 969 Acórdão nº 4774/2014
15/08/2014 944 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2014 de 20/08/2014
03/12/2013 780 Acórdão nº 4719/2013
10/04/2012 379 Despacho Processual Diverso nº 686/2012
03/02/2012 337 Despacho Processual Diverso nº 136/2012
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 741/2010
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 178/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2014 15:38 DP  
07/11/2014 11:19 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3839/2014 -
21/10/2014 09:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 4274/2014 -
21/10/2014 09:44 SMPjTC Parecer nº 16308/2014 - Pelo encerramento do feito. EMENTA: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Exercício financeiro de 2008. Pelo encerramento do feito.
20/10/2014 17:04 GATBC  
16/10/2014 10:31 DEX Informação nº 6656/2014 -
25/08/2014 10:46 S2C Acórdão nº 4774/2014 -
25/08/2014 10:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1747/2014 -
01/04/2014 11:43 GATBC  
20/02/2014 14:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 1199/2014 -
20/02/2014 14:13 SMPjTC Parecer nº 2903/2014 - aprovação com ressalva Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Exercício financeiro de 2008. Ausência de aplicação financeira. Recolhimento dos valores. Pela aprovação com ressalva.
14/02/2014 14:03 DAT Instrução nº 1926/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA PELA NÃO APLICAÇÃO DOS RECURSOS NO MERCADO FINANCEIRO.
11/02/2014 18:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 512/2014 -
10/01/2014 13:46 DEX Informação nº 794/2014 -
10/01/2014 13:46 DEX Informação nº 94/2014 -
10/01/2014 13:46 DEX Ofício de Intimação nº 1/2014 -
06/12/2013 10:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 45/2014 -
04/12/2013 11:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 6918/2013 -
04/12/2013 11:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1271/2013 -
19/11/2013 16:48 S2C Acórdão nº 4719/2013 -
07/11/2013 14:56 GATBC  
07/11/2013 13:08 S2C  
21/06/2013 10:08 GATBC  
09/05/2013 16:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 2383/2013 -
09/05/2013 16:53 SMPjTC Parecer nº 8565/2013 - Irregularidade Prestação de contas de transferência voluntária. Irregularidade das contas. Não aplicação financeira dos valores recebidos. Determinação de recolhimento de valores pelo ordenador das despesas.
09/04/2012 14:09 DAT Instrução nº 1313/2013 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Ausência de manifestação do interessado acerca de item anteriormente apontado. Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
05/04/2012 07:18 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 183/2012 -
05/04/2012 07:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 686/2012 -
29/02/2012 13:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 796/2012 -
07/02/2012 09:06 DP  
03/02/2012 15:04 DAT Ofício de Contraditório nº 412/2012 -
03/02/2012 15:04 DAT Ofício de Contraditório nº 414/2012 -
31/01/2012 12:22 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 58/2012 -
31/01/2012 12:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 136/2012 -
26/05/2011 14:59 DAT Instrução nº 480/2012 - Concessão de Contraditório.
26/05/2011 14:59 DAT Ofício de Contraditório nº 1268/2011 -
24/05/2011 10:43 GATBC Despacho Processual Diverso nº 499/2011 -
30/03/2011 12:28 DAT Instrução nº 1937/2011 - Concessão de Contraditório.
23/07/2010 07:40 SITIO  
21/05/2010 15:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 741/2010 -
21/05/2010 15:23 DAT Ofício de Contraditório nº 1430/2010 -
22/06/2009 16:03 DAT Instrução nº 2219/2010 - Concessão de Contraditório.
28/05/2009 14:25 GATBC Despacho Processual Diverso nº 178/2009 -
13/05/2009 15:41 DAT Instrução nº 2692/2009 - Pelo Sobrestamento.
30/03/2009 10:22 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1876/2009 -
18/03/2009 10:44 DP Termo de Delegação de Processo nº 84/2009 -
27/01/2009 16:30 DAT Instrução nº 879/2009 - Pelo Sobrestamento.
27/01/2009 15:56 DP  

Voltar a Consulta